Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/06/2024 - 09:00
Encerramento: 27/06/2024 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brena Dianná Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Deus converte o deserto em lago e a terra seca em fontes". (SALMOS 107:35) - https://youtu.be/pcMlAdig9js?t=695;

Deliberação do Expediente do dia:

O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura do expediente do dia; A Sra. Segunda Secretária, saudou os presentes e iniciou a leitura do expediente: Ofício nº 305/2024, que encaminha a Mensagem Nº 14/2024 - PGMP e o Projeto de Lei Nº 14/2024-PGMP. Mensagem Nº 15/2024-PGMP e o Projeto de Lei N° 15/2024-PGMP. Requerimento para que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão dos intestícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Complementar Nº 010 de 14 de junho de 2011; Justificativa da Vereadora BRENA DIANNÁ, por motivo de viagem. - https://youtu.be/pcMlAdig9js?t=746;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em apreciação e votação a justificativa da Vereadora BRENA DIANNÁ, a qual foi aprovada; O Senhor Presidente colocou as matérias para aprecisação do Plenário, conseguinte discussão e votação - https://youtu.be/pcMlAdig9js?t=917;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://youtu.be/pcMlAdig9js?t=1224. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Alex Garcia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Alex Garcia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira e segunda discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira e segunda discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima.



Ocorrências da Sessão

O Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com a garantia da União e dá outras providências, foi retirado de pauta por não haver quorum qualificado - https://youtu.be/pcMlAdig9js?t=1072;




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