Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O
INGRESSO DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM
ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM
QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO
ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E
UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO
PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a
construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro
da União e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a
Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá
outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins

AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas
em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável,
material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais
que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do
mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção
ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá
outras providencias.
Senhor Preside

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências.