Logo Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/07/2024 - 08:30
Encerramento: 22/07/2024 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Paz seja com os irmãos, e caridade com fé, da parte de Deus Pai e do Senhor Jesus Cristo". (EFÉSIOS 6:23);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 10/06/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; MASSILON CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; TIÃO TEIXEIRA; ALEX GARCIA; BABÁ TUPINAMBÁ; VANESSA GONÇALVES; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Oradores da Sessão:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 809 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 969
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 810 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 970
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 811 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 971
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 812 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 972
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 813 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 973
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside
 Matéria lida
6 - Indicação nº 814 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 974
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 815 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 975
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 816 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 980
Indico ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias dos bairros Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 817 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 981
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 818 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 982
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 819 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 984
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins
 Matéria lida
12 - Indicação nº 820 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 985
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 821 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 986
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 822 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 987
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 823 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 988
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 824 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 989
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 825 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 990
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 826 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 991
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 827 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 992
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 828 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 993
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 829 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 994
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 830 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 995
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 831 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 996
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 976
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 977
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 978
“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
27 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 979
Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências.
 Matéria lida
28 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 983
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia Baranda

2 - Telo Pinto

3 - Massilon Cursino

4 - Fernando Menezes

5 - Naldo Lima

6 - Tião Teixeira

7 - Alex Garcia

8 - Babá Tupinambá

9 - Vanessa Gonçalves

10 - Mateus Assayag

11 - Cabo Linhares

12 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 809 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 969
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 810 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 970
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 811 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 971
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 812 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 972
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 813 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 973
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 814 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 974
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 815 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 975
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 817 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 981
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 818 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 982
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 819 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 984
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 820 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 985
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 821 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 986
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 822 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 987
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 823 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 988
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 824 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 989
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 825 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 990
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 826 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 991
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 827 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 992
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 828 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 993
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 829 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 994
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 830 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 995
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 831 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 996
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 976
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 977
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 978
“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer.
26 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 983
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador NALDO LIMA solicitou, à Mesa Diretora, para se ausentar do Plenário para cuidar de sua saúde, o que foi concedido após consulta dos demais pares;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;