Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
criação da Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes
Especiais em toda a rede Educacional de Ensino Público no município, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que realize melhorias na Travessa
Guajarina Prestes, nos trechos que compreendem as Ruas Chico Simões e Osvaldo
Melo no Bairro Itaúna I, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
através da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize Técnicos de
Enfermagem para atuarem nas academias ao ar livre, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Divino do Paraná do Espírito Santo do Meio.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Fluminense, Região do Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão hidráulica no Ramal Jacaré Acanga.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal Jacaré Acanga.

Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema do esgoto entupido, com risco de saúde pública, na Rua Armando Prado, próximo à Escola Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabiliza a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS na Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de uma escadaria em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” -
Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de
energia seguro e contínuo, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Portanto, solicito à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro
União, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um
Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por
1 ano de atuação no município de Parintins.

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO
DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES
(WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”