Resumo (3ª Reunião da CPI da Água da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, e declarou aberta a presente Reunião da CPI da Água;

O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, relatora, a leitura da ata da Reunião anterior;

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da da 2ª Reunião da CPI da Água da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, de 31/07/2024, a qual foi aprovada por unanimidade;

Após solicitada pelo Presidente, a Relatora, Vereadora VANESSA GONÇALVES realizou a leitura dos documentos que foram recebidos pela CPI da Água, iniciando pelo Ofício nº 360/2024-PGMP, que responde ao expediente oriundo desta comissão e encaminha os documentos relativos aos itens constantes do Requerimento nº 01-CPI/2024, conforme documentação em anexo; A Sra. Relatora leu, também o Ofício nº 012/2024, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em resposta ao Ofício nº 351/2024, da Procuradoria Geral do Município; Ato contínuo, a Sra. Relatora proferiu o Ofício nº 003/2024-CPIAG, que convoca o Senhor Fermiliano de Sousa Tavares, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para comparecer perante a CPI da Água, considerando o Ofício nº 007/2024, de 12 de agosto de 2024, pelo qual adiou a reunião marcada anteriormente;

O Senhor Presidente convocou o Senhor Fermiliano Tavares, Diretor do SAAE de Parintins, juntamente com a sua equipe técnica, convocada através do Ofício nº 003/2024-CPIAG e, também, o procurador do Município, Sr. Rondinelle Farias, para se dirigirem ao plenário para iniciar a oitiva e esclarecimentos necessários; Após breve apresentação dos integrantes da equipe técnica do SAAE, o Senhor Presidente facultou a palavra às integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer perguntas e questionamentos para a equipe; A Sra. Vereadora MÁRCIA BARANDA, Membro, foi a primeira a lançar questionamentos à equipe do SAAE, inicialmente respondidas pelo Diretor Geral Fermiliano de Souza Tavares e, posterior aos outros membros da equipe, de acordo com sua área e função naquela Autarquia; Em seguida, a Sra. Vereadora VANESSA GONÇALVES, Relatora, também lançou pergundas à equipe, de acordo com o tema em questão, qualidade da água servida pelo SAAE no Município de Parintins; Na sequência, a Vereadora MÁRCIA BARANDA e o Senhor Presidente revesaram nas perguntas ao Senhor Femiliano e equipe técnica do SAAE;

Cessando os questionamentos dos membros da CPIAG, começaram as deliberações para a sequencia dos trabalhos da Comissão; A Sra. Vereadora MÁRCIA BARANDA, membro, solicitou a convocação de representantes da Cosama, assim como, solicitou visita técnica, in loco, aos locais onde o SAAE está perfurando novos poços no Município de Parintins; O Senhor Presidente solicitou, via ofício, da Cosama, do CPRM, do ProfÁgua, os laudos técnicos das análises de água que foram feitos, todos os relatórios de análises de água, seja bacteriológicos ou físico-químicos, desde 2005. 

Após, os membros da Comissão se darem por satisfeitos e realizadas a deliberações necessárias, o Senhor Presidente agradeceu os presentes, a equipe do SAAE, o apoio técnico dos funcionários da Casa Legislativa, convidou para a próxima reunião a ser marcada e declarou encerrada a 3ª Reunião da CPI da Água;