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Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 08:45
Encerramento: 02/09/2024 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES: "Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro". (JEREMIAS 29:11);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou Aao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 20/08/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; TELO PINTO; TIÃO TEIXEIRA; MASSILON CURSINO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MATEUS ASSAYAG; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1041 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1247
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1042 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1248
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1043 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1249
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1044 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1250
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1045 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1251
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1046 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1252
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1047 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1253
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1255
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1050 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1257
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia – ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1258
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1259
Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1053 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1260
Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1054 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1261
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1055 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1262
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1056 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1263
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1057 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1264
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1058 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1265
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1059 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1267
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1268
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1269
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1270
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1271
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1272
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1254
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
26 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1266
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1273
Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1274
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.
 Matéria lida
29 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1275
Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias

2 - Márcia Baranda

3 - Cabo Linhares

4 - Telo Pinto

5 - Tião Teixeira

6 - Massilon Cursino

7 - Alex Garcia

8 - Fernando Menezes

9 - Mateus Assayag

10 - Naldo Lima

11 - Brena Dianná

12 - Babá Tupinambá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Tião Teixeira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1041 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1247
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1042 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1248
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1043 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1249
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1044 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1250
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1045 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1251
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1046 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1252
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1047 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1253
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1255
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1258
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1259
Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1053 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1260
Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1054 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1261
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1055 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1262
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1056 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1263
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1057 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1264
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1058 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1265
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1059 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1267
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1268
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1269
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1270
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1271
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1272
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1273
Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1274
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1254
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar parecer.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar parecer.
27 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1266
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1275
Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador TELO PINTO solicitou da Mesa Diretora para se ausentar do Plenário, o que foi concedido após consulta aos demais pares; O Vereador MATEUS ASSAYAG, solicitou direito de resposta por seu nome ter sido sitado em Plenário, o que foi atendido pelo Presidente que concedeu o tempo de 3 (três) minutos, conforme Art. 81, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;