Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da
Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de
Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a
Comunidade de São Marcos, Lago da Esperança, e dá outras providências.

Solicitar a Empresa Amazonas Energia para realizar a extensão de energia elétrica para o Loteamento Teixeirão e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza na Lagoa da Francesa e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Parintins, para realizar a construção de um novo Castelo D’água e expansão da Rede Hidráulica da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal de
Alvenaria para a Comunidade Itaborai de Cima, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal para a
Comunidade Lago da Esperança, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual,
Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça
a implantação do Programa Escola Aberta na rede municipal de ensino, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no
Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no
Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do
Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras
providências.Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do
Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia, para que solucione a falta de
energia constante na Rua Abacaba no Loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras
providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e
manutenção dos bueiros e limpeza das ruas Caburi e Valéria, localizadas no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, asfaltamento e
instalação de luminárias na continuação da rua Maçaranduba, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a expansão da estrada do Ramal da comunidade Santo Antônio do Panauarú, Agrovila do Caburi.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS-AM), para que implante uma unidade do restaurante Prato Cheio, na Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade do Borralho.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a solicito a instalação da rede de distribuição de água de água encanada para a Cabeceira do Paulo, rio do Mamurú.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto ao setor Componente Especializado de Assistência Farmacêutica e Central de Medicamentos do Amazonas que inclua o medicamento levetiracetam na lista de medicamentos distribuídos pelo CAPS no município de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins em parceira com o SEBRAE que realizem a ministração itinerante de cursos profissionalizantes nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.