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Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 08:45
Encerramento: 03/09/2024 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tião Teixeira Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora BRENA DIANNÁ: "O temor do Senhor ensina a sabedoria, e a humildade antecede a honra". (PROVÉRBIOS 15:33);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 26/08/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; ALEX GARCIA; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; MASSILON CURSINO; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1067 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1277
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1068 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1278
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1069 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1279
Indica à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins em parceira com o SEBRAE que realizem a ministração itinerante de cursos profissionalizantes nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1070 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1280
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto ao setor Componente Especializado de Assistência Farmacêutica e Central de Medicamentos do Amazonas que inclua o medicamento levetiracetam na lista de medicamentos distribuídos pelo CAPS no município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1071 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1281
À Prefeitura Municipal de Parintins a urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, com a implementação de uma estrutura completa para grandes eventos
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1072 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1283
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a solicito a instalação da rede de distribuição de água de água encanada para a Cabeceira do Paulo, rio do Mamurú.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1073 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1284
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade do Borralho.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1074 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1285
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS-AM), para que implante uma unidade do restaurante Prato Cheio, na Vila Amazônia.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1075 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1286
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a expansão da estrada do Ramal da comunidade Santo Antônio do Panauarú, Agrovila do Caburi.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1076 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1287
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, asfaltamento e instalação de luminárias na continuação da rua Maçaranduba, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1077 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1288
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e manutenção dos bueiros e limpeza das ruas Caburi e Valéria, localizadas no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1078 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1289
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia, para que solucione a falta de energia constante na Rua Abacaba no Loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1079 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1290
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1080 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1291
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1081 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1292
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1082 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1293
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa Escola Aberta na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1083 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1294
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1084 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1295
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal para a Comunidade Lago da Esperança, e dá outras providências
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1085 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1296
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal de Alvenaria para a Comunidade Itaborai de Cima, e dá outras providências.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1086 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1297
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Parintins, para realizar a construção de um novo Castelo D’água e expansão da Rede Hidráulica da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1087 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1298
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza na Lagoa da Francesa e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1088 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1299
Solicitar a Empresa Amazonas Energia para realizar a extensão de energia elétrica para o Loteamento Teixeirão e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1089 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1300
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Comunidade de São Marcos, Lago da Esperança, e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Moção de Aplausos nº 59 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1282
Ao Senhor Francisco Jacaúna, membro da Associação dos Pecuaristas de Parintins (APP) pela passagem do seu aniversário no dia 01 de setembro de 2024, comemorando seus 90 anos
 Matéria lida
25 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1276
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias

2 - Márcia Baranda

3 - Telo Pinto

4 - Alex Garcia

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Naldo Lima

7 - Babá Tupinambá

8 - Massilon Cursino

9 - Mateus Assayag

10 - Cabo Linhares

11 - Fernando Menezes

12 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1067 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1277
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1068 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1278
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1069 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1279
Indica à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins em parceira com o SEBRAE que realizem a ministração itinerante de cursos profissionalizantes nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1070 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1280
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto ao setor Componente Especializado de Assistência Farmacêutica e Central de Medicamentos do Amazonas que inclua o medicamento levetiracetam na lista de medicamentos distribuídos pelo CAPS no município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1072 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1283
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a solicito a instalação da rede de distribuição de água de água encanada para a Cabeceira do Paulo, rio do Mamurú.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1073 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1284
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade do Borralho.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1074 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1285
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS-AM), para que implante uma unidade do restaurante Prato Cheio, na Vila Amazônia.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1075 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1286
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a expansão da estrada do Ramal da comunidade Santo Antônio do Panauarú, Agrovila do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1076 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1287
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, asfaltamento e instalação de luminárias na continuação da rua Maçaranduba, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1077 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1288
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e manutenção dos bueiros e limpeza das ruas Caburi e Valéria, localizadas no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1078 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1289
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia, para que solucione a falta de energia constante na Rua Abacaba no Loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1079 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1290
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1080 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1291
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1081 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1292
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1082 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1293
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa Escola Aberta na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1083 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1294
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1084 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1295
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal para a Comunidade Lago da Esperança, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1085 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1296
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal de Alvenaria para a Comunidade Itaborai de Cima, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1086 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1297
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Parintins, para realizar a construção de um novo Castelo D’água e expansão da Rede Hidráulica da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1087 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1298
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza na Lagoa da Francesa e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 1088 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1299
Solicitar a Empresa Amazonas Energia para realizar a extensão de energia elétrica para o Loteamento Teixeirão e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 1089 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1300
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Comunidade de São Marcos, Lago da Esperança, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1276
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente, Vereador ALEX GARCIA, retirou sua inscrição e não se pronunciou na Tribuna;

O Vereador FERNANDO MENEZES solicitou direito de resposta, por seu nome ter sido citado pela Vereadora BRENA DIANNÁ, o que não foi concedido pelo Senhor Presidente devido aos ânimos exaltados dos parlamentares;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;