Logo Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 08:45
Encerramento: 09/09/2024 - 10:43



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tião Teixeira Justificativa por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "A recompensa da humildade e do temo do Senhor são a riqueza, a honra e a vida". (PROVÉRBIOS 22:4);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 27/08/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; MATEUS ASSAYAG; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; MASSILON CURSINO; BRENA DIANNÁ; VANESSA GONÇALVES; TELO PINTO; CABO LINHARES;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1096 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1307
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1097 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1308
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1098 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1309
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1099 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1310
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1100 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1312
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1101 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1313
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1102 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1315
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1103 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1316
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1104 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1317
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1105 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1318
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1106 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1319
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1311
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1314
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1107 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1320
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1108 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1321
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1109 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1322
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1110 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1323
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1111 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1324
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de 1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1112 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1325
Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1113 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1326
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá

2 - Márcia Baranda

3 - Flávio Farias

4 - Alex Garcia

5 - Mateus Assayag

6 - Fernando Menezes

7 - Naldo Lima

8 - Massilon Cursino

9 - Brena Dianná

10 - Vanessa Gonçalves

11 - Telo Pinto

12 - Cabo Linhares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1096 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1307
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1097 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1308
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1098 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1309
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1099 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1310
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1100 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1312
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1101 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1313
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1102 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1315
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1103 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1316
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1104 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1317
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1105 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1318
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1106 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1319
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1107 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1320
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1108 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1321
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1109 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1322
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1110 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1323
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1111 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1324
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de 1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1112 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1325
Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1113 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1326
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1311
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as Comissões para exarar parecer
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1314
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as Comissões para exarar parecer;



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente, Vereador ALEX GARCIA,  retirou sua inscrição e não se pronunciou na Tribuna; O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou permissão para se ausentar do Plenário, pois o mesmo teria viagem marcada para Manaus, o que foi atendido pelos seus pares; O Vereador NALDO LIMA solicitou permissão para se ausentar do Plenário para cuidar de sua saúde, o que também foi atendido e, consequentemente, não se pronunciou na Tribuna; O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou à Mesa Diretora para se ausentar do Plenário para tratar de assuntos políticos partidários, o que foi atendido após consulta ao Plenário; O Vereador FLÁVIO FARIAS solicitou permissão para se ausentar do Plenário, o que também foi atendido. O Vereador FLÁVIO FARIAS retornou ao Plenário para participar da Ordem do Dia;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;