Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a
implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que
apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que
necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e
mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá
outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal
de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário
para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o
Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de
Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Secretária Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de Educação.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva,
aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria Municipal de Finanças.

“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO
ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO
DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras
providências.