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Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 08:43
Encerramento: 10/09/2024 - 10:04



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Justificativa por motivo de saúde Sessão
Mateus Assayag Justificativa por motivo de viagem Sessão
Tião Teixeira Justificativa por motivo de saúde Sessão



Correspondências
POFIN Nº 191/2024 - Portarias Financeiro
Data: 03/09/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Mas tu, Senhor, és o escudo que me protege; és a minha glória e me fazes andar de cabeça erguida". (SALMOS 3:3);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 02/09/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; CABO LINHARES; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1327
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1329
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1332
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1333
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1118 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1335
À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1119 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1336
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1337
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1338
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1339
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1340
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1341
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Moção de Aplausos nº 60 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1334
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Secretária Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria lida
13 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1328
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva, aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria Municipal de Finanças.
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1331
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1330
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Naldo Lima

3 - Cabo Linhares

4 - Telo Pinto

5 - Fernando Menezes

6 - Flávio Farias

7 - Márcia Baranda

8 - Vanessa Gonçalves

9 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1327
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1329
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1332
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1333
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 1118 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1335
À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 1119 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1336
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1337
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1338
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1339
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1340
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1341
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
12 - Moção de Aplausos nº 60 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1334
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Secretária Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria não votada
13 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1328
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva, aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria Municipal de Finanças.
 Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1331
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as Comissões para exarar parecer.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1330
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as Comissões para exarar parecer.



Ocorrências da Sessão

A ata lida na presente sessão ordinária foi a Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 02/09/2024; 

O Vereador NALDO LIMA, pediu para retirar sua inscrição para discursar na Tribuna;

O Vereador FERNANDO MENEZES solicitou à Mesa para se ausentar da sessão, mas que voltaria mais tarde;

O Vereador FERNANDO MENEZES retirou sua inscrição para discursar na Tribuna;

O Vereador NALDO LIMA solicitou à Mesa para se retirar da sessão para cuidar da saúde, o que foi concedido pelos demais pares;

O Vereador TELO PINTO solicitou à Mesa para se ausentar da sessão, o que foi concedido pelos demais pares;

 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;