SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/09/2024 - 08:46

Encerramento: 16/09/2024 - 10:35

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Tião Teixeira / MDB

Vanessa Gonçalves / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Brena Dianná	Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias	Sessão
Massilon Cursino	Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias	Sessão
Mateus Assayag	Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Dêem graças ao Senhor, porque ele é bom. O seu amor dura para sempre!". (SALMOS 136:1);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 03/09/2024;
Deliberação do Expediente do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; TIÃO TEIXEIRA; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1125 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1342	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1126 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1343	Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1127 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1344	Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1128 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1346	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1129 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1347	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1130 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1348	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1131 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1349	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1132 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1351	Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1133 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1352	Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1134 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1353	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1135 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1354	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1136 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1359	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1137 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1361	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1138 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1362	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1139 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1363	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1140 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1364	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 61 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1360	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.	Matéria lida
18 - Moção de Pesar nº 21 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1345	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra	Matéria lida
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1355	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1350	INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1356	Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.	Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1357	Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município	Matéria não votada
23 - Requerimento nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1358	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras providências.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Menezes

2 - Naldo Lima

3 - Vanessa Gonçalves

4 - Babá Tupinambá

5 - Tião Teixeira

6 - Flávio Farias

7 - Telo Pinto

8 - Alex Garcia

9 - Márcia Baranda

10 - Cabo Linhares

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Tião Teixeira / MDB

Vanessa Gonçalves / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1125 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1342	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1126 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1343	Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1127 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1344	Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1128 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1346	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1129 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1347	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1130 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1348	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1131 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1349	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1132 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1351	Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1133 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1352	Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1134 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1353	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1135 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1354	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1136 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1359	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1137 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1361	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1138 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1362	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1139 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1363	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1140 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1364	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 61 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1360	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Pesar nº 21 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1345	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra	Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1355	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.	Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1350	INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1356	Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1357	Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
23 - Requerimento nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1358	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O Vereador FERNANDO MENEZES retirou sua inscrição para discursar na Tribuna;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;

Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)