Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 1173 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1402
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1172 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1401
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1171 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1400
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1170 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1399
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1169 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1398
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1168 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1397
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1167 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1396
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1166 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1395
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1165 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1393
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1164 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1392
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1163 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1391
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1390
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1389
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1160 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1387
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1159 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1386
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1158 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. - |
Matéria lida |
| 6 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 1155 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira
Protocolo: 1382
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1154 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1153 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1380
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 1152 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1379
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. - |
Matéria lida |