SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/09/2024 - 08:45

Encerramento: 23/09/2024 - 10:46

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Márcia Baranda / UNIÃO

Massilon Cursino / PSB

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Tião Teixeira / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Mateus Assayag	Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias	Sessão
Vanessa Gonçalves	Compromisso previamente agendado.	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O sábio de coração é chamado prudente, e a doçura no falar aumenta o saber". (PROVÉRBIOS 16:21);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 10/09/2024;
Deliberação do Expediente do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1152 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1379	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1153 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1380	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1154 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1381	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1155 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1382	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1156 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1383	Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1157 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1384	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari	Matéria lida
7 - Indicação nº 1158 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1385	Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1159 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1386	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências	Matéria lida
9 - Indicação nº 1160 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1387	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1161 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1389	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1162 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1390	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1163 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1391	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1164 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1392	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1165 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1393	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1166 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1395	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Matéria lida
16 - Indicação nº 1167 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1396	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1168 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1397	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1169 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1398	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1170 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1399	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1171 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1400	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências	Matéria lida
21 - Indicação nº 1172 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1401	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências	Matéria lida
22 - Indicação nº 1173 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1402	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Moção de Pesar nº 23 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1394	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.	Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1388	Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Tião Teixeira

2 - Naldo Lima

3 - Fernando Menezes

4 - Brena Dianná

5 - Massilon Cursino

6 - Flávio Farias

7 - Alex Garcia

8 - Márcia Baranda

9 - Telo Pinto

10 - Babá Tupinambá

11 - Cabo Linhares

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Márcia Baranda / UNIÃO

Massilon Cursino / PSB

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Tião Teixeira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1141 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1365	Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1142 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1366	Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1147 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1373	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do Catispera, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1374	Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1149 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1375	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1150 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1376	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1151 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1378	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1152 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1379	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1155 de 2024 Turno: Único Autor: Tião Teixeira Número de Protocolo: 1382	Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1156 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1383	Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1157 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1384	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1158 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1385	Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1161 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1389	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1162 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1390	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1163 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1391	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1164 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1392	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1165 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1393	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1166 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1395	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1167 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1396	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1168 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1397	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 1169 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1398	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 1170 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1399	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 1171 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1400	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 1172 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1401	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 1173 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1402	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Moção de Pesar nº 23 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1394	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.	Aprovado por unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1370	Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.	Aprovado por unanimidade Obs.: O Referido Projeto foi considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1372	Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município	Aprovado por unanimidade Obs.: O Referido Projeto foi considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1377	DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O Referido Projeto foi considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Babá Tupinambá / PP

Ocorrências da Sessão

A Vereadora BRENA DIANNÁ solicitou permissão para se ausentar do Plenário, o que foi consedido pelos seus pares;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;

Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)