1 - Indicação nº 1151 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1378
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 1153 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1380
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1154 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1381
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1159 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1386
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores
de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras
providências
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1160 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1387
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia
Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1174 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1404
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Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1175 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1405
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Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1176 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1406
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1177 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1407
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1178 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1408
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública,
junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1179 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1409
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1180 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1411
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1181 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1412
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 1182 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1413
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1183 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1415
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do
centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de
depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1184 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1416
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na
Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1185 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1417
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação
do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do
Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1186 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1418
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do
Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 62 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1403
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1388
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Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município
de Parintins, Estado do Amazonas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as Comissões para exarar Parecer.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1410
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Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as Comissões para exarar Parecer.
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22 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1414
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Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo.
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Aprovado por unanimidade
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