Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação de calçacas e meio-fio e asfaltamento do Beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Indica à SEMOSP junto à SEMED que seja realizada a construção de uma nova escola, de modelo padrão na comunidade São Francisco – Paraná de baixo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação
do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) Tomar providências para os estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de
Vila Amazônia, no município de Parintins, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.