Ocorrências da Sessão (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A sessão que seria realizada na terça-feira, dia 01 de outubro de 2024, não foi realizada por falta de quórum. Após discussões sobre essa questão, há um entendimento de que as sessões ordinárias podem ocorrer, mesmo sem quórum para deliberação, ficando autorizado a manifestação, conforme art. 12, §5º do Regimento Interno;