Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o
Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna
de Mama, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras
providências.
S

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de
Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do
município de Parintins, e dá outras providências.

À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins

Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.