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Resumo (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 08:30
Encerramento: 08/10/2024 - 10:56



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tião Teixeira Justificativa por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

Telo PintoO Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Fazei-me saber os teus caminhos; Senhor. Ensina-me as tuas veredas". (SALMOS 25:4);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 24/09/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Primeiro Secretário, passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; BRENA DIANNÁ; MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; MATEUS ASSAYAG;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1198 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1433
Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1199 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1434
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1200 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1435
À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1201 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1436
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1202 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1438
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1203 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1439
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1204 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1440
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1437
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Menezes

2 - Babá Tupinambá

3 - Brena Dianná

4 - Massilon Cursino

5 - Márcia Baranda

6 - Flávio Farias

7 - Telo Pinto

8 - Naldo Lima

9 - Alex Garcia

10 - Vanessa Gonçalves

11 - Cabo Linhares

12 - Mateus Assayag




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1198 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1433
Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1199 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1434
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1200 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1435
À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1201 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1436
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1202 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1438
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 1203 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1439
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 1204 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1440
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1437
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador FERNANDO MENEZES  retirou sua inscrição para discursar na Tribuna;

A Vereadora BRENA DIANNÁ solicitou à Mesa Diretora permissão para se retirar da Sessão, o que foi concedido após consulta ao Plenário - https://youtu.be/avKDK20MPQs?t=2859;

O Vereador MASSILON CURSINO solicitou da presidência permissão para se ausentar do Plenário, o que concedido pelos seus pares - https://youtu.be/avKDK20MPQs?t=2909;

O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou da presidência permissão para se ausentar do Plenário, o que concedido pelos seus pares - https://youtu.be/avKDK20MPQs?t=3277

A Indicação nº 1200 de 2024, do Vereador TELO PINTO, foi lida na sessão anterior, mas como não havia sido inserida no SAPL somente nesta sessão ordinária a mesma foi posta para apreciação e votação - https://youtu.be/avKDK20MPQs?t=7082;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=avKDK20MPQs



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;