Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do
Útero no Município de Parintins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 20 |
Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos à Vila Amazônia, que no dia 20 de outubro de 2024 celebra seus 94 anos de história, e, dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 176 anos da Escola Estadual Araújo Filho. - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao CAPS AD Dr. Renato
Menezes pelos seus 3 anos de atuação no município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e
Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024. - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos. - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo
Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas
ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins. - |
Não há resultado |
| 11 |
no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoção de cursos e palestras gratuitas incentivando o Empreendedorismo aos feirantes do nosso município, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 9 |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para nossos alunos, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 8 |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 1210 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade São Marcos -Lago de Esperança, Região do Caburi. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 1209 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para os usuários, que será utilizada de modo terapêutico, auxiliando no processo de tratamento aos pacientes com dependência química no Município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica a SEMOSP junto ao SAAE que realize a implementação do Programa "Água no girau" no igarapé da comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica a SEMSA que disponibilize poltronas para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação nº 1206 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito ajustes na instalação dos postes no terreno São Joaquim no Ramal do Kidoco - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 1205 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio. - |
Não há resultado |