Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.

Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do
Útero no Município de Parintins e dá outras providências.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de
recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município
de Parintins, Estado do Amazonas.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras
providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em
concursos públicos e/ou processos seletivos,
realizados pelo município de Parintins, às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que
estejam desempregadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências.

Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de
Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no
município de Parintins e dá outras providências.

Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins

Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de
ações de combate à violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras providências.

Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.

Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins.

Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins.

“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”.

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.

Institui a “Semana Municipal da
Amamentação” em Parintins/AM, a ser
comemorada anualmente na primeira
semana de agosto.

Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO
DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES
(WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O
INGRESSO DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM
ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM
QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO
ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E
UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO
PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO
ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO
DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos à Vila Amazônia, que
no dia 20 de outubro de 2024 celebra seus 94 anos de história, e, dá outras
providências.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 176 anos da Escola Estadual Araújo Filho.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao CAPS AD Dr. Renato
Menezes pelos seus 3 anos de atuação no município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e
Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo
Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas
ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins.

no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM,
e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoção de cursos e palestras gratuitas incentivando o Empreendedorismo aos feirantes do nosso município, e dá outras providências.

no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um
Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações
efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo
para nossos alunos, e dá outras providências.

no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de
nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de
promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes,
garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências.

no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do
Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade São Marcos -Lago de Esperança, Região do Caburi.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para os usuários, que será utilizada de modo terapêutico, auxiliando no processo de tratamento aos pacientes com dependência química no Município de Parintins.

Indica a SEMOSP junto ao SAAE que realize a implementação do Programa "Água no girau" no igarapé da comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.

Indica a SEMSA que disponibilize poltronas para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito ajustes na instalação dos postes no terreno São Joaquim no Ramal do Kidoco

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras
providências.
S

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras providências