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Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 09:23
Encerramento: 04/11/2024 - 10:39



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brena Dianná Justificativa por motivo de viagem Sessão
Telo Pinto Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=1908;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES: "Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:3) - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=1920;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=1971;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 08/10/2024; Ata Eletrônica da 12ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 15/08/2024 -https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=1972;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; MATEUS ASSAYAG; MÁRCIA BARANDA; MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; AFONSO CABURI; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=2299;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=2440;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=5803;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=5817;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=6473;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=6478. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1216 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1468
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, para que façam a instalação de um transformador de energia no final da rua Romualdo Corrêa, Itaúna II e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 1217 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1469
Indica à SEMSA que realize a implementação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual no Ambulatório Médico de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 1218 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1470
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Vicente, região do Itaborai do Meio.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 1219 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1471
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito um monitor (a) para atender os alunos PcD (Pessoa com Deficiência) para a Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 1220 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1472
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma do flutuante para embarque e desembarque das crianças da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Meio .
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 1221 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1473
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio escolar para a Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 1222 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1474
Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1466
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1467
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
 Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências
 Matéria não lida
11 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mateus Assayag
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
12 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1465
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a execução do asfaltamento das ruas da sede da Vila Amazônia.
 Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1475
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=2449

2 - Mateus Assayag
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=2783

3 - Márcia Baranda
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=3153

4 - Massilon Cursino
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=3472

5 - Cabo Linhares
O Vereador não discursou

6 - Vanessa Gonçalves
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=3916

7 - Alex Garcia
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=4304

8 - Afonso Caburi
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=4660

9 - Naldo Lima
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=5008

10 - Fernando Menezes
O Vereador não discursou

11 - Babá Tupinambá
https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=5443




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1216 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1468
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, para que façam a instalação de um transformador de energia no final da rua Romualdo Corrêa, Itaúna II e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1217 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1469
Indica à SEMSA que realize a implementação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual no Ambulatório Médico de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1218 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1470
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Vicente, região do Itaborai do Meio.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1219 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1471
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito um monitor (a) para atender os alunos PcD (Pessoa com Deficiência) para a Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1220 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1472
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma do flutuante para embarque e desembarque das crianças da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Meio .
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1221 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1473
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio escolar para a Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1222 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1474
Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 649
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 751
QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1016
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1017
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1162
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1163
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1164
NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1254
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1424
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1425
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1466
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1467
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1475
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projetos foram aprovados com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
23 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mateus Assayag
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
24 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1465
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a execução do asfaltamento das ruas da sede da Vila Amazônia.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou permissão para se ausentar do Plenário, por ter viagem marcada para a capital federal, o que foi concedida após consulta ao Plenário - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=3141;

A Vereadora MÁRCIA BARANDA solicitou permissão para se ausentar do Plenário, mas que voltaria para a Ordem do dia, o que foi concedido pelos seus pares - https://youtu.be/ASD4TCtRCpA?t=3473;

Os Vereadores CABO LINHARES e FERNANDO MENEZES não se pronunciaram na Tribuna;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ASD4TCtRCpA



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;