Resumo (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 08:53
Encerramento: 12/11/2024 - 09:23



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB






Correspondências
POFIN Nº 245/2024 - Portarias Financeiro
Data: 05/11/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://www.youtube.com/watch?v=hhScH-YpAZM&t=29s;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Eu disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo" (JOÃO 16:33) - https://www.youtube.com/watch?v=hhScH-YpAZM&t=41s;

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://www.youtube.com/watch?v=hhScH-YpAZM&t=250s;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 29/10/2024 - https://youtu.be/hhScH-YpAZM?t=327;

Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia - https://youtu.be/hhScH-YpAZM?t=349;

Em conformidade com o estabelecido no Art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a presente sessão teve a Ordem do Dia reservada para a Primeira Discussão da Lei Orçamentária Anual para 2025 - LOA - https://youtu.be/hhScH-YpAZM?t=621;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://www.youtube.com/watch?v=hhScH-YpAZM&t=1726s;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mateus Assayag
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação em caráter de urgência sendo aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão e aberto prazo pra apresentação das emendas.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;