Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.

solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

no sentido de solicitar a
revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº
375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir
um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras
providências.

no sentido de solicitar a
criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver
políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a
economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos
na cidade de Parintins, e dá outras providências.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.