1 - Indicação nº 1234 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1557
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 1235 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1562
|
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 1236 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1563
|
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 1237 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1564
|
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 1238 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1565
|
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 1239 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1568
|
no sentido de solicitar a
criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver
políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a
economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos
na cidade de Parintins, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 1240 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1569
|
no sentido de solicitar a
revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº
375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir
um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras
providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Moção de Aplausos nº 75 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1556
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com
o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Moção de Aplausos nº 76 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1558
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Moção de Aplausos nº 77 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1559
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Moção de Aplausos nº 78 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1560
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Mateus Assayag
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei votado em primeira e segunda discussão em regime de urgência urgentíssima, aguardando a data para a entrega
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade com dispensa de interstícios, sendo encaminhada para sanção ou veto do projeto.
|
14 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1561
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1566
|
solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1567
|
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
