Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.

solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com
o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.

no sentido de solicitar a
revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº
375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir
um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras
providências.

no sentido de solicitar a
criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver
políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a
economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos
na cidade de Parintins, e dá outras providências.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.