Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica e Insumo Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - O recurso destinado será para aquisição de medicamentos e insumos essenciais para melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. A aquisição de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados; e equipamentos essenciais, que irão possibilitar qualidade e humanização no atendimento.

Construção, Ampliação e/o Reforma de Escolas do Ensino Infantil, Pré Escola - O Centro Educacional Infantil Sementinha, localizada na Avenida Paulo Teixeira, no bairro Santa Rita de Cássia – neste município de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola. Tendo em vista que grande parte da área onde os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização está deteriorada, assim como outras áreas necessitam urgentemente da manutenção, através deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber as devidas melhorias e reformas, desta forma, garantindo a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - A Escola Municipal São Francisco das Chagas (anexo Escola Municipal Pedro Reis Ferreira), localizada na zona rural de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola, assim como, a aquisição de materiais essenciais para garantir a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.

Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - A alocação de verbas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, localizada no bairro de São Vicente, neste município de Parintins, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população local. Com uma rica biodiversidade e ecossistemas frágeis, nosso município enfrenta desafios como desmatamento, poluição e degradação ambiental. Investir na secretaria não apenas possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção do meio ambiente, mas também promove a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade. Além disso, ações efetivas na área ambiental contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável, atraindo ecoturismo e aprimorando a imagem da cidade. Assim, o apoio financeiro à Secretaria é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e saudável para todos os parintinenses.

Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - O recurso destinado será para aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde serão comprados beliches, berços, colchões, brinquedoteca, computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e adolescentes.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a
realização de um mutirão de exames oftalmológicos na Unidade Básica de Saúde
(UBS) Maria do Carmo, localizada na comunidade Bom Socorro, Zé Açú, área rural
do município de Parintins. Esta iniciativa tem como objetivo oferecer exames de vista
gratuitos e de fácil acesso à população, beneficiando principalmente crianças,
adolescentes e idosos, grupos que, frequentemente, enfrentam dificuldades para
acessar serviços especializados. O projeto inclui o Programa de Distribuição de
Óculos Gratuitos, destinado as pessoas cadastradas no CadÚnico, promovendo
saúde ocular e inclusão social. Adicionalmente, o mutirão incorporará o Programa
de Prevenção e Controle do Glaucoma, essencial para o diagnóstico e
acompanhamento precoce desta doença, que pode levar à cegueira se não tratada.
A destinação desta emenda impositiva à UBS Maria do Carmo permitirá o
fortalecimento da saúde preventiva e corretiva na região, proporcionando aos
moradores do Zé Açú um atendimento de qualidade e contribuindo para uma melhor
qualidade de vida para a comunidade rural de Parintins.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva à Secretaria de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas para a população, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, o projeto inclui ações educativas, promovendo a conscientização da população sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal. Outras medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação desta emenda impositiva permite que o município adote práticas de proteção e saúde, garantindo uma abordagem integrada para o controle populacional de cães e gatos e a promoção de políticas de bem-estar animal.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a
realização do evento "Prêmio Jovens Escritores," conforme previsto na Lei Municipal
nº 915, de 17 de março de 2024, com execução pela Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Esse prêmio tem como objetivo fomentar a literatura e apoiar a
formação acadêmica e cultural dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
incentivando a produção de textos literários como meio de expressão e
desenvolvimento intelectual. O evento contará com a definição anual de um tema
pelo Poder Executivo de Parintins, com premiação e uma cerimônia de
reconhecimento para os vencedores, prevista ao final do processo seletivo. Além de
premiar os alunos, o prêmio reconhece a contribuição dos professores e das
instituições de ensino, incentivando uma cultura de valorização da educação e da
literatura. Os temas propostos respeitarão o compromisso com a cultura da paz,
vedando qualquer conteúdo que promova violência ou discriminação. A realização
deste evento, com recursos provenientes de emenda impositiva, permitirá à SEMED
cumprir a regulamentação estabelecida pela Lei, incentivando a formação cidadã e
cultural dos jovens de Parintins.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição
de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação Física no ensino
fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir a prática de jogos,
esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e saúde, são necessários
materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes, e
materiais permanentes, incluindo colchonetes, cordas, bambolês, tatames e arcos.
Sob a responsabilidade da Gerência Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico
da Secretaria de Educação, a aquisição desses itens permitirá a criação de um
ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral dos alunos,
promovendo sua saúde, socialização e participação em atividades culturais.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais que promovam a prática de atividades físicas e recreativas para os idosos do município de Parintins. Esses materiais têm o objetivo de incentivar a participação ativa dos idosos em exercícios e atividades que contribuem para o seu bem-estar físico e mental, além de preservar a autonomia nas atividades cotidianas. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a bolas leves, elásticos de resistência, pesos pequenos, bastões para equilíbrio, cordas para alongamento, colchonetes e dispositivos para jogos de coordenação motora, como arcos, cones e bastões de caminhada. Tais recursos são fundamentais para a
realização de atividades de lazer e recreação que auxiliam no controle das mudanças físicas decorrentes do envelhecimento, promovendo a saúde
cardiovascular, o fortalecimento muscular e a flexibilidade. A aquisição desses materiais será essencial para melhorar as práticas do núcleo dos idosos em Parintins, proporcionando a eles uma melhor qualidade de vida, favorecendo a socialização e o estímulo à atividade física regular, fatores cruciais para a saúde integral da população idosa.

Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para o Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) em Parintins. Esses equipamentos são essenciais para garantir a acessibilidade, segurança e dignidade dos usuários, especialmente pessoas com deficiência física e neurológica, que se beneficiam de atividades psicomotoras, cognitivas e sensoriais oferecidas no Núcleo Girassol. A aquisição das cadeiras de rodas e cadeiras de banho permitirá que os beneficiados tenham maior autonomia e qualidade de vida, assegurando seu acesso integral às atividades de inclusão e ao atendimento necessário. Com essa emenda impositiva, o Núcleo Girassol terá condições de aprimorar o acolhimento e a assistência a esse público prioritário, fortalecendo a rede de apoio e inclusão social no município de Parintins.

:Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins

Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen

Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física.

Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores.

Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00.

Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares.

Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos.

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc.

Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN.

Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais.

EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC

EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.

EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS

Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural.

Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil.

Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação

Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados.

Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins.
A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional.

Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).

Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo.

Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé.

Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais

A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.

Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município.

A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Educação SEMED, para aquisição de equipamentos
esportivos. O objetivo é proporcionar melhores condições para a prática de esportes nas escolas municipais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos estudantes, além de fortalecer as atividades escolares relacionadas à educação física.

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados
nas terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais
especiais e outros transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.

No que se refere as quadras poliesportivas, são espaços reservados para a prática de diferentes modalidades de esportes como futebol, vôlei, basquete, entre outros. Esta emenda impositiva, para a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Sagrada Família do Lago do Remanso, irá proporcionar momentos de lazer, recreação e socialização e contribuirá no desenvolvimento motor, na prevenção de doenças e principalmente estimular a prática de exercícios físicos para a comunidade em geral.

O acesso à saúde é um direito de todos, está garantido pela Constituição Federal de 1988. O acesso a medicamentos e insumos essenciais é fundamental, entretanto, ainda é presente a falta de medicamentos e insumos nos laboratórios públicos e com isso, prejudica diretamente nos diagnósticos e no tratamento de doenças, fazendo com que a saúde da população seja prejudicada. Portanto, esta emenda impositiva pretende garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais de recursos públicos para ações voltada em melhorias de assistência à saúde e assim, proporcionando atendimentos de qualidades a população do município.

Esta emenda impositiva será destinada para os materiais de manutenção agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz da patrulha agrícola. Além disso, a utilização de materiais pode reduzir o tempo de inatividade, aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental.

As campanhas de oftalmologia são importantes para conscientizar a população sobre a importância da saúde ocular e de consultar um
médico oftalmologista. Os cuidados com a saúde ocular são fundamentais para proteger doenças que comprometem a visão, é por meio de exames de vista em que contribuem no diagnóstico de inúmeras patologias, como o glaucoma e a catarata. Portanto, esta emenda impositiva, irá contribuir na realização de Campanha de Oftalmologia na Escola e na UBS Cassiano Carmo da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, pois, os comunitários irão poder tirar suas dúvidas e lembrar a importância da saúde ocular. Outra contribuição é para o Programa de Distribuição de Óculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, em que beneficiará todos aqueles que precisam usar óculos e proporcionar uma visão mais nítida e confortável.

Aquisição de equipamentos de informática e condicionadores de ar para atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Denizal Pereira.

Emenda impositiva para a área de educação

Aquisição de material permanente (máquina ensiladeira) utilizada na produção de silagem usada na alimentação de animais de grande porte, como bovinos.

Aquisição de equipamentos, berços aquecidos para a
Maternidade do Hospital Padre Colombo.

Aquisição de equipamentos e materiais que são necessários para manutenção e atendimento adequado dos animais.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionador de ar, quadros branco e, material didático para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores e materiais didático para a Escola Municipal Dom Pedro II.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco, equipamentos de cozinha e materiais didático, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras e quadros branco, assim como materiais didático e equipamentos de cozinha para a Escola Municipal São Tomé.

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da Mulher que promovam o
diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames
preventivos e campanhas de conscientização.

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos e insumos para o funcionamento do Centro
Cirurgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização de procedimentos com qualidade e segurança para a população de Parintins.

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao setor de pediatria, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento infantil no Hospital Padre Colombo.