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Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 09:02
Encerramento: 25/11/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=100s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Não temas, porque eu sou contigo. Não te assombres, porque eu sou teu Deus. Eu te fortaleço e te ajudo e te sustento com a destra da minha justiça". (ISAÍAS 41:10) - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=115s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=175s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 19/11/2024 -  https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=331; Ata Eletrônica da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 19/11/2024 - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=387;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; 
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; AFONSO CABURI; BRENA DIANNÁ; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=409s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=841;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=7008s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7015;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7099;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=7151s;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1244 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1574
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de um campo iluminado na comunidade de Nazaré região do Zé Açú.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 1245 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1575
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção na galeria da rua da Associação Cabos e Soldados no distrito industrial, a água despejada pelos moradores da localidade está danificando o asfaltamento conquistado a pouco tempo por nos vereadores por meio do governo do estado.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 1246 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1580
Reitero a solicitação através de INDICAÇÃO ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto a construção de poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 1247 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1581
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um(a) profissional de Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 1248 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1582
À Prefeitura de Parintins a instalação de academias ao ar livre para atender os Distritos de São Sebastião do Caburi e São João do Mocambo
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 1249 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1584
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, doação de material esportivo para o Projeto Esporte no Interior, de iniciativa deste r. Vereador, e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 1250 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1585
solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias do Ramal da Cecília localizado na comunidade do Parananema, e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Moção de Aplausos nº 80 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1576
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda Moraes, coordenadora da campanha dos candidatos a vereadores da Coligação Parintins em Primeiro Lugar.
 Matéria não lida
9 - Moção de Aplausos nº 81 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1583
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Kennedy Prata premiado na categoria “Escultor de Formas e Movimentos do Brasil 2024”, na 19ª edição do Prêmio Plumas e Paetês Culturais.
 Matéria não lida
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1577
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos.
 Matéria não lida
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1578
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE LIMA, pelo seu falecimento.
 Matéria não lida
12 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1586
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor José de Souza Farias Junior pelo seu falecimento.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=844s

2 - Afonso Caburi
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=1257s

3 - Brena Dianná
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=1747s

4 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=2377s

5 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=2925s

6 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=3297s

7 - Vanessa Gonçalves
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=3825s

8 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=4470s

9 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=5113s

10 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=5721s

11 - Fernando Menezes
O Vereador não discursou

12 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=6226s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1244 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1574
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de um campo iluminado na comunidade de Nazaré região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1245 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1575
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção na galeria da rua da Associação Cabos e Soldados no distrito industrial, a água despejada pelos moradores da localidade está danificando o asfaltamento conquistado a pouco tempo por nos vereadores por meio do governo do estado.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1246 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1580
Reitero a solicitação através de INDICAÇÃO ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto a construção de poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1247 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1581
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um(a) profissional de Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1248 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1582
À Prefeitura de Parintins a instalação de academias ao ar livre para atender os Distritos de São Sebastião do Caburi e São João do Mocambo
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1249 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1584
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, doação de material esportivo para o Projeto Esporte no Interior, de iniciativa deste r. Vereador, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1250 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1585
solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias do Ramal da Cecília localizado na comunidade do Parananema, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Aplausos nº 80 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1576
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda Moraes, coordenadora da campanha dos candidatos a vereadores da Coligação Parintins em Primeiro Lugar.
 Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 81 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1583
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Kennedy Prata premiado na categoria “Escultor de Formas e Movimentos do Brasil 2024”, na 19ª edição do Prêmio Plumas e Paetês Culturais.
 Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1577
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos.
 Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1578
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE LIMA, pelo seu falecimento.
 Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1586
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor José de Souza Farias Junior pelo seu falecimento.
 Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 910
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação e será encaminhado para a sanção ou veto;



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7103
https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7103

2 - Alex Garcia / PSD
https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7143
https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7143




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;