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Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 09:09
Encerramento: 26/11/2024 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB






Correspondências
POFIN Nº 261/2024 - Portarias Financeiro
Data: 25/11/2024 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1177;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "A ti, ó Deus, glorificamos, a ti damos louvor, pois o teu nome está perto, as tuas maravilhas o declaram". (SALMOS 75:1) - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1191;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1250;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 25/11/2024 - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1332;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; 
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA; AFONSO CABURI; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; MASSILON CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1353;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1531;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8663;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8670https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8670;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8880;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=9030;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1253 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1590
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1254 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1592
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a expansão do atendimento dos exames de VITAMINAS B e D na lista de exames laboratoriais da rede municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1255 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1594
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1256 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1595
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de uma Casa de Acolhimento Exclusiva para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1257 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1596
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação de laboratórios de informática com internet eficiente nas escolas do município, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1258 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1598
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que apoie com emenda impositiva, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a Associação de Karatê Kyoukushin Dojô Japan, que desenvolve projeto social voltado para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
 Matéria lida
7 - Moção de Aplausos nº 82 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1597
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Amazonas Futebol Clube pela conquista de 54 pontos e se manter na série B do Campeonato Brasileiro.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1591
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1593
Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=1535

2 - Márcia Baranda
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=2544

3 - Fernando Menezes
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=3177

4 - Alex Garcia
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=3856

5 - Afonso Caburi
O Vereador não discursou

6 - Flávio Farias
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=4529

7 - Brena Dianná
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=5159

8 - Naldo Lima
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=5798

9 - Vanessa Gonçalves
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=6525

10 - Massilon Cursino
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=7218

11 - Babá Tupinambá
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=7870




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1253 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1590
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1254 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1592
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a expansão do atendimento dos exames de VITAMINAS B e D na lista de exames laboratoriais da rede municipal, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1255 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1594
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1256 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1595
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de uma Casa de Acolhimento Exclusiva para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1257 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1596
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação de laboratórios de informática com internet eficiente nas escolas do município, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1258 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1598
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que apoie com emenda impositiva, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a Associação de Karatê Kyoukushin Dojô Japan, que desenvolve projeto social voltado para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 82 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1597
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Amazonas Futebol Clube pela conquista de 54 pontos e se manter na série B do Campeonato Brasileiro.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1591
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em caráter de urgência urgentíssima e com a dispensa dos interstícios legais e aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1593
Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em caráter de urgência urgentíssima e com a dispensa dos interstícios legais e aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brena Dianná / UNIÃO
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8885
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8885

2 - Márcia Baranda / UNIÃO
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8904
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8904

3 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8959
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8959

4 - Afonso Caburi / UNIÃO
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8992
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=8992

5 - Babá Tupinambá / PP
https://youtu.be/rgz2aIJ3S3E?t=9016




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rgz2aIJ3S3E&t=13s



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;