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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 08:53
Encerramento: 24/02/2025 - 12:15



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=293s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "Ora aquele que é poderoso para fazer tudo muito mais abundante do que pedimos ou pensamos, segundo o poder que em nós opera". (EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=305s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=365s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/02/2025; Ata Eletrônica da 3ª Sessão Solene ou Comemorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 05/12/2024; Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 30/12/2024: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=887;
Deliberação do Expediente do dia:

O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: OFICIO Nº 009-2025-CME-PIN: Do Conselho Municipal de Educação - CME/PIN, ao Presidente da Comissão de Educação e Desporto e da Comissão Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que reitera a solicitação a solicitação enviada a esta Casa Legislativa através do Ofício Nº 002/25-CME/PIN de 13 de janeiro de 2025, o qual solicita os nomes dos conselheiros (Titular e Suplente), para o Conselho Municipal de Educação. Após deliberação do Plenário, foi escolhido o Vereador Azamor Pessoa como Conselheiro e o Vereador Flávio Farias como Suplente; Ofício Nº 071/2025-PGMP: que encaminha os vetos referente aos Projetos de Lei, para conhecimento e providências desta Casa Legislativa;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; JULVAN MEDEIROS; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; TELO PINTO; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: 
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11806;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11814;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11970;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 2
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 3
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 4
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 5
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 6
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 7
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 10
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Azamor Pessoa, Telo Pinto
Número de Protocolo: 11
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 12
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 13
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 14
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 15
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 16
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 18
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 19
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/ CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março, e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 20
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 21
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 22
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim, Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 23
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 24
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 28
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua Francisco Xavier, e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 29
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 31
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas – SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 33
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 34
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 35
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 36
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 37
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 38
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 39
À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
 Matéria lida
33 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 42
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 43
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 44
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
 Matéria lida
36 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 45
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 46
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
 Matéria lida
38 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 47
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti e dá outras providências.
 Matéria lida
39 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 8
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
 Matéria lida
40 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 9
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
 Matéria lida
41 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 25
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Matéria lida
42 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 26
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Matéria lida
43 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 27
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Matéria lida
44 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 41
Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
 Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 32
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
 Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 40
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria lida
47 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 30
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Menezes

2 - Naldo Lima

3 - Márcia Baranda

4 - Adson Príncipe

5 - Azamor Pessoa

6 - Fábio Cardoso

7 - Julvan Medeiros

8 - Babá Tupinambá

9 - Cabo Linhares

10 - Telo Pinto

11 - Alex Garcia

12 - Flávio Farias

13 - Marcus Cursino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 2
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 3
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 4
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 5
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 6
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 7
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 10
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Azamor Pessoa, Telo Pinto
Número de Protocolo: 11
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 12
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 13
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 14
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 15
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 16
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 18
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 19
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/ CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 20
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 21
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 22
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim, Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 23
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 24
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 28
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua Francisco Xavier, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 29
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 31
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas – SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 33
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 34
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
 Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 35
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 36
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
 Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 37
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
 Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 38
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 39
À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
 Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 42
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 43
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
 Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 44
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 45
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 46
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 47
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 8
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
 Aprovado por unanimidade
40 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 9
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
41 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 25
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Aprovado por unanimidade
42 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 26
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Aprovado por unanimidade
43 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 27
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Aprovado por unanimidade
44 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 41
Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
 Aprovado por unanimidade
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 32
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de lei considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 40
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de lei considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
47 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 30
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11975
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11975

2 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12005
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12005

3 - Julvan Medeiros / PSD
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12044
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12044

4 - Alex Garcia / PSD
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12065
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12065

5 - Babá Tupinambá / PP
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12114
https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=12114




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;