1 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 48
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Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 49
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Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 50
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a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 51
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a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 52
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a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 53
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 54
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 55
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 56
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 57
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 59
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Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 60
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Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 62
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 64
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 65
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Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 66
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 67
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solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 68
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 70
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 72
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 73
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À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 74
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 77
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em
diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 78
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização
de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do
município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 79
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito
Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 80
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam
adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do
Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de
desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura,
nas escolas municipais.”
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 81
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 83
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 69
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos
Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 82
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Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 71
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto.
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autores:
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ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 75
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Estabelece diretrizes para a
implantação do Projeto Jogos dos
Idosos no município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 76
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Cria o Projeto Parintins: Memórias
e Histórias dos Bairros
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto.
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36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
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ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto. Promulgado pelo Presidente
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37 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 61
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 63
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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