Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região do rio Tracajá

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da
Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em
Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da
Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de
acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas
do setor primário de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em
Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre
educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças,
promovendo a independência econômica e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme
Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia
e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso
da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras
providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na
avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências

a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA
CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento.

DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências.