1 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 240
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 241
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 257
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 258
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 259
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Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 260
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 261
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 262
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 263
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 264
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola
Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa
d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 265
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a
substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas
Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 267
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de
alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 268
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 269
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José
Arauá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 270
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 271
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 272
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 273
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 274
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 275
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A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 276
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 277
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A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 279
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 281
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de
Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo
do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 282
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 283
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da
Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 284
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 285
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas
de todos os bueiros na cidade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 287
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de
Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária
à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 288
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 289
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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32 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 249
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MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 286
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 266
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Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025
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Aprovado por unanimidade
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 278
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“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para às Comissões para exarar parecer.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 280
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“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA
ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para às Comissões para exarar parecer.
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