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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 08:51
Encerramento: 22/04/2025 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adson Príncipe Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
POFIN Nº 092/2025 - Portarias Financeiro
Data: 21/04/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 096/2025 - Portarias Financeiro
Data: 14/04/2025 - Interessado: WILSON TARDELLY LOPES CURSINO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 104/2025 - Portarias Financeiro
Data: 15/04/2025 - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS,
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MA-NAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=59s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Ame ao seu próximo como a você mesmo. Eu sou o Senhor". (LEVÍTICO 19:18): https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=74s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=121s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 15/04/2025; Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 16/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=528s; 
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=540s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 400
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 401
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 402
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 403
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 404
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 405
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 406
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 407
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 409
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 410
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 411
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 412
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 413
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 414
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 415
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 416
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 417
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 418
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 420
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 421
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 422
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 423
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria não lida
23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 398
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”.
 Matéria não lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 419
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
 Matéria não lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 399
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências
 Matéria não lida
26 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 408
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=681s

2 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=1612s

3 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=2423s

4 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=3203s

5 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=4150s

6 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=5156s

7 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=6120s

8 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=7077s

9 - Telo Pinto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 400
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 401
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 402
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 403
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 404
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 405
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 406
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 407
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 409
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 410
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 411
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 412
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 413
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências.
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 414
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 415
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
 Matéria não votada
16 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 416
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências.
 Matéria não votada
17 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 417
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
 Matéria não votada
18 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 418
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias.
 Matéria não votada
19 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 420
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
20 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 421
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 422
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria não votada
22 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 423
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria não votada
23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 398
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”.
 Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 419
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
 Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 399
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências
 Matéria não votada
26 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 408
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

A sessão foi interrompida devido à queda no fornecimento de energia elétrica da consecionária às 11h51, e devido a este fato o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;