1 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 400
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 401
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 402
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 403
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 404
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 405
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 406
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 407
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Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 409
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 410
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 411
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 412
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 413
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 414
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11
no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 415
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 416
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de
Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e
cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 417
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do
Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 418
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos
Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade
social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e
dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 420
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 421
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INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 422
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 423
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 424
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 425
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 426
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 427
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do
Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias,
ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento
de carnes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 428
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa
do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores
condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 429
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo
cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério
São José, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 430
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 431
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 432
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 433
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 434
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 436
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 437
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 438
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 439
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 440
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional
Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 441
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 442
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 443
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À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 444
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a
realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando
orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para
os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com
deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia
03/04/2025.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 445
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de
cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em
situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 446
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo
contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 447
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de
limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares,
Região do Tracajá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 448
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para
que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em
escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 449
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS
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Aprovado por unanimidade
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48 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 450
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE
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Aprovado por unanimidade
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49 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 452
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 453
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 454
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 455
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 456
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 457
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 458
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 398
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Moção de Aplausos nº 17 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 451
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AO 3º SARGENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO SUL-AMERICANO DE LANÇAMENTO DE DARDO, NA COMPETIÇÃO REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 419
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Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer.
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 399
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Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer.
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60 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer.
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61 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 408
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a
manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 435
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Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de ações e plano de contingência para os locais e comunidades que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios.
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Aprovado por unanimidade
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