Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento
de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no
CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual
(Savvis), e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como
varíola do macaco), e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de
fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários,
tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas
melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa
Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos
moradores e visitantes.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão.

Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central
Municipal de Resgate de Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem
melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da
Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos
direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à
desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os
profissionais da educação do município e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a
viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do
município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação
por parte das populações em situação de vulnerabilidade social.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências.

Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade
de São Sebastião do Jará.