1 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 489
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 490
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 491
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 492
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura
de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo
de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas
atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 493
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de
uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 494
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 496
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 497
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 498
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde
Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 499
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Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do
asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 502
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 503
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 504
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da
União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 505
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a
adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 506
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários
e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 11 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 501
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Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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18 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 495
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 500
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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