SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/05/2025 - 08:49

Encerramento: 13/05/2025 - 12:06

Mesa Diretora

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Presidente da Sessão Plenária: Márcia Baranda / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Fábio Cardoso / PODE

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Correspondências

POFIN Nº 130/2025 - Portarias Financeiro
Data: 13/05/2025 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POFIN Nº 134/2025 - Portarias Financeiro
Data: 12/05/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PA-GAMENTO DE DIÁRIAS, COTA DE GASOLINA E CONCESSÃO DE LANCHA RÁPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=236s;
Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Então perguntaram-lhe: O que precisamos fazer para realizar as obras que Deus requer? Jesus respondeu: A obra de Deus é esta: crer naquele que ele enviou". (JOÃO 6:28-29): https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=252s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador ADSON PRÍNCIPE, Segundo Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=326s;
Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 13/05/2025; Ata Eletrônica da 4ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 08/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=957s;
Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; ALEX GARCIA; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=968s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11497;
Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11502;
Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=11858s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=12025s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 429 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 508	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 430 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 509	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 431 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 510	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Matéria lida
4 - Indicação nº 432 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 511	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Matéria lida
5 - Indicação nº 433 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 512	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Matéria lida
6 - Indicação nº 434 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 513	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 435 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 516	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 436 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 517	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 437 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 519	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 438 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 521	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências	Matéria lida
11 - Indicação nº 439 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 522	: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências	Matéria lida
12 - Indicação nº 440 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 523	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 441 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 524	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de tampas em bueiros que ainda permanecem abertos.	Matéria lida
14 - Indicação nº 442 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 525	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO, localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um tráfego mais seguro na região.	Matéria lida
15 - Indicação nº 443 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 527	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito.	Matéria lida
16 - Indicação nº 444 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 528	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 445 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 529	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 446 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 531	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 447 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 535	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 448 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 536	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 449 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 537	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências.	Matéria lida
22 - Indicação nº 450 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 538	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 451 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 541	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Indicação nº 452 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 542	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
25 - Indicação nº 453 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 543	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
26 - Indicação nº 454 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 544	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
27 - Indicação nº 455 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 545	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.	Matéria lida
28 - Indicação nº 456 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 546	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Indicação nº 457 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 547	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.	Matéria lida
30 - Indicação nº 458 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 548	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.	Matéria lida
31 - Indicação nº 459 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 549	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.	Matéria lida
32 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 514	Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.	Matéria lida
33 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 520	Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.	Matéria lida
34 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 526	A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins	Matéria lida
35 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 530	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.	Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 515	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 518	CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 552	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 532	DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.	Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 550	Institui normas de prevenção e proteção à paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichação e depredação de bens públicos no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 551	Institui o Programa “Câmara vai às Escolas” no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
42 - Requerimento nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 507	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município.	Matéria lida
43 - Requerimento nº 27 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 533	Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências.	Matéria lida
44 - Requerimento nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 534	Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências.	Matéria lida
45 - Requerimento nº 29 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 539	Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024: 1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados; 2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal; 3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).	Matéria lida
46 - Requerimento nº 30 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 540	Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=1092s

2 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=2055s

3 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=2993s

4 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=3939s

5 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=4935s

6 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=5865s

7 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=6845s

8 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=7792s

9 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=8822s

10 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=9704s

11 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=10614s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Fábio Cardoso / PODE

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 429 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 508	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 430 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 509	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 431 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 510	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 432 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 511	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 433 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 512	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 434 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 513	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 435 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 516	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 436 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 517	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 437 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 519	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 438 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 521	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 439 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 522	: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 440 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 523	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 441 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 524	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de tampas em bueiros que ainda permanecem abertos.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 442 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 525	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO, localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um tráfego mais seguro na região.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 443 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 527	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 444 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 528	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 445 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 529	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 446 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 531	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 447 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 535	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 448 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 536	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 449 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 537	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 450 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 538	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 451 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 541	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 455 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 545	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 456 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 546	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 457 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 547	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 458 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 548	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 459 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 549	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.	Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 514	Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.	Aprovado por unanimidade
30 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 520	Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
31 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 526	A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins	Aprovado por unanimidade
32 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 530	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 515	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.	Aprovado por unanimidade
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 518	CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.	Aprovado por unanimidade
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 532	DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.	Aprovado por unanimidade
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 550	Institui normas de prevenção e proteção à paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichação e depredação de bens públicos no município de Parintins, e dá outras providências. Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.	Aprovado por unanimidade
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 551	Institui o Programa “Câmara vai às Escolas” no município de Parintins, e dá outras providências. Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.	Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 507	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município.	Aprovado por unanimidade
39 - Requerimento nº 27 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 533	Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 534	Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 29 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 539	Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024: 1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados; 2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal; 3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).	Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 30 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 540	Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11869

2 - Azamor Pessoa / MDB

https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11894

3 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11922

4 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11978

5 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=12008

Ocorrências da Sessão

O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou à Presidente permissão para se ausentar, temporariamente, da presente sessão, retornando antes do seu discurso na tribuna. A senhora presidente consultou o plenário, o qual aprovou por unanimidade: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=1104;

O Vereador ALEX GARCIA solicitou permissão, à Mesa Diretora, para se retirar da presente sessão por não estar se sentindo bem de saúde e precisava ir ao hospital. A Senhora Presidente consultou o Plenário, o que foi consedido: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=2963;

O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou à Mesa, direito à Palavra para fazer esclarecimentos devido ter seu nome citado pelo Vereador TELO PINTO, na Tribuna. A solicitação foi concedida pela Presidente, com base no Art. 81, VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=8757;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)