1 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 542
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 543
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 544
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 553
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À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 554
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 555
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 556
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 557
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 558
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 559
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 560
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À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 562
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 563
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 564
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 565
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 566
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 567
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 568
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 569
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 570
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água
da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma
de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população
local.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 571
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de
sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia
Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 572
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 573
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 575
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 577
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 579
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 580
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 581
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 583
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma
viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do
órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e
demais atividades operacionais realizadas na cidade.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 584
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que
implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 585
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo
Religioso no município de Parintins/AM.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 586
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis
para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de
Nazaré no Zé Açú.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 587
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para
que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo
a antiga Ufam, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 588
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Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de
óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 589
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AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 591
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AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 593
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 590
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora
em Belém, filho de Lidiane Mororó.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 592
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AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA
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Aprovado por unanimidade
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 552
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 561
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 576
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
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45 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 574
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 578
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 582
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Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.
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Aprovado por unanimidade
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