1 - Indicação nº 494 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 595
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS) que disponibilizem uma equipe multiprofissional para realizarem escuta psicológica itinerante às vítimas de violência sexual nas comunidades da zona rural do município de Parintins, no período de seis meses, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 495 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 599
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissionais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi, sendo eles: auxiliar de higiene bucal, técnico de enfermagem e profissional de serviços gerais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 496 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 600
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a elaboração e implantação de um plano de coleta de resíduos sólidos nas Agrovilas do Mocambo e do Caburi, visando garantir a destinação adequada do lixo e a preservação ambiental nessas comunidades e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 497 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 601
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissional fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Mocambo, a fim de atender à demanda da comunidade por serviços de reabilitação e cuidados com a saúde física e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 498 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 602
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de manutenção nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde da Agrovila do Caburi, visando garantir o pleno funcionamento dos atendimentos à população e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 499 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 604
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de refletores para o campo de futebol na Comunidade São Raimundo Gregoste.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 500 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 605
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 606
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 607
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 505 de 2025
Turno: Único
Autores: Fábio Cardoso, Adson Príncipe
Número de Protocolo: 611
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 612
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 613
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 508 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 615
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 509 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 616
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 617
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 511 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 618
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da
Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 619
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública, troca de luminárias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 620
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Limpeza Pública, remoção de entulhos da rua 8 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 621
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, melhorias na via do ramal da Cecília e troca das luminárias, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 623
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito a manutenção na Escola Municipal Evangélica Betel- Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 516 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 624
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização
dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias -
ACE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 517 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 627
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À Prefeitura Municipal de Parintins a transferência da balsa conveniada com o Governo do Estado, atualmente situada no Distrito do Mocambo, para a comunidade polo de Santo Antônio do Tracajá com objetivo de estabelecer funcionamento como porto e atendimento às necessidades da região
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 518 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 628
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize reparos urgentes nas luminárias do campo e do quadro elétrico da Comunidade São Tomé região do Uaicurapá e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 519 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 629
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL PARINTINENSE, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO CULTURAL.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 520 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 630
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA E BAIXA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 521 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 631
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE AS LIXEIRAS VICIADAS NA CIDADE DE PARINTINS E QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE- SEDEMA TOME PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 632
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Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,faça um acordo com o dono Mangueirão para que se tire uma parte do muro para dar mais visibilidade
para os motoristas na Curva do São Benedito com a Avenida Amazonas.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 523 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 633
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Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que faça uma passarela de
madeira ao lado da ponte Gavião, próximo ao Garantido.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 634
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO BRASIL ROÇA, REGIÃO DO ZÉ AÇU.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 598
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Ao Centro de Educação Infantil Pequeninos de Nazaré, pelos 41 anos de relevantes serviços prestados à Educação do município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 614
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade – ACSSUS pelo aniversário de 14 anos de existência desta instituição que ao logo dos anos vem desenvolvendo um trabalho significativo para a população Parintinense.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 187
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Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e aguardando a data da entrega.
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 419
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Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e aguardando a data da entrega.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 603
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 625
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Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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37 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 608
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ACRESCENTA O §14º AO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (LEI Nº 01/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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38 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 594
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espetáculo Musical “O auto do meu boi” na sede do município de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atrações que antecedem o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 596
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que realizem a ação de atendimentos da Carreta da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 597
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Assembleia Legislativa do Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que realizem na sede do município de Parintins a Operação Limpa Nome, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 622
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 626
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações sobre a ausência de transporte escolar destinado a crianças,
adolescentes e jovens residentes na Vila Santana, Núcleo São Jorge e Comunidade
São Pedro do Paraíso, localizados no rio Uaicurapá, bem como sobre as medidas que
estão sendo adotadas para solucionar essa questão.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 635
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DA AMAZONAS ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
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