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Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 09:57
Encerramento: 09/06/2025 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1067s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Deus converte o deserto em lago e a terra seca em fontes". (SALMOS 107:35): https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1078s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1129s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/06/2025; Ata Eletrônica da 5ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 08/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1484s; 
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; NALDO LIMA; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; MARCUS CURSINO; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; BABÁ TUPINAMBÁ; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1497s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=1726; 
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=6134;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=6166;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=7034s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=7480s;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 730
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 731
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 732
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 733
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 734
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 735
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 737
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá .
 Matéria lida
8 - Indicação nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 738
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 739
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany
 Matéria lida
10 - Indicação nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 740
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 741
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 742
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 743
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes
 Matéria lida
14 - Indicação nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 744
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 745
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências
 Matéria lida
16 - Indicação nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 746
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 747
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 748
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 749
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 624 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 750
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na estrada do Macurany, e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 625 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 751
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 626 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 752
solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 627 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 753
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de tapa-buraco na estrada do Macurany, e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 628 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 754
REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 755
PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA PÚBLICA
 Matéria lida
26 - Indicação nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 756
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO SOCIAL,
 Matéria lida
27 - Indicação nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 757
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que faça a poda de árvores da Avenida Gomes de Castro que estão em contato com a fiação elétrica.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 632 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 758
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Trasportes - EMTT, para que faça o conserto urgente do semáforo localizado na Rua Herbert de Azevedo, esquina com a Rua João Meireles e dá outras providências.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 633 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 759
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e demais órgãos competentes, a criação do Centro de Referência da Mulher Ribeirinha, para atuação integrada junto às comunidades da zona rural e dá outras providências.
 Matéria lida
30 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 736
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Freyzer Andrade e Isabella Gomes pela execução do Projeto Palafita e Arte desenvolvido na Boca da Valéria.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=1731s

2 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=2089s

3 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=2433s

4 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=2754s

5 - Julvan Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=3096s

6 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=3453s

7 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=3705s

8 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=4054s

9 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=4387s

10 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=4711s

11 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=5073s

12 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=5394s

13 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s&t=5687s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 730
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 731
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 732
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 733
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 734
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 735
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 737
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá .
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 738
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 739
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 740
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 741
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências.
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 742
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany.
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 743
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 744
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 745
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências
 Matéria não votada
16 - Indicação nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 746
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências.
 Matéria não votada
17 - Indicação nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 747
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
 Matéria não votada
18 - Indicação nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 748
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências.
 Matéria não votada
19 - Indicação nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 749
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
 Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 199
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.
 Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 298
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES
 Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 306
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 515
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 552
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá / PP
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7064
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7064

2 - Márcia Baranda / UNIÃO
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7080
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7080

3 - Alex Garcia / PSD
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7099
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7099

4 - Marcus Cursino / UNIÃO
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7119
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7119

5 - Julvan Medeiros / PSD
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7140
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7140

6 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7170
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7170

7 - Cabo Linhares / PL
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7245
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7245

8 - Fábio Cardoso / PODE
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7267
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7267

9 - Naldo Lima / PODE
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7283
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7283

10 - Azamor Pessoa / MDB
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7337
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7337

11 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7402
https://youtu.be/1lsKPDnig5s?t=7402




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1lsKPDnig5s



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;