Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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33 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 834
Turno: Único
Texto original
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solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. - |
Matéria lida |
32 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 826
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 835
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O - |
Não há resultado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 828
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos canais de
denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
29 |
Moção de Pesar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. - |
Matéria lida |
28 |
Moção de Pesar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. - |
Matéria lida |
27 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 833
Turno: Único
Texto original
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no
dia 17 de julho. - |
Matéria lida |
26 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior,
pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. - |
Matéria lida |
25 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins. - |
Matéria lida |
24 |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari - |
Matéria lida |
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23 |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE - |
Matéria lida |
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22 |
Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a
terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 825
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 824
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho
da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 821
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. - |
Matéria lida |
14 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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13 |
Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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12 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que
seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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11 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
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Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
1 |
Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. - |
Matéria lida |