SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/07/2025 - 08:49

Encerramento: 21/07/2025 - 11:50

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Babá Tupinambá	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Marcus Cursino	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=114s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Quem é correto nunca fracassará e será lembrado para sempre". (SALMOS 112:6): https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=129s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=191s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/06/2025; Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=673s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; TELO PINTO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=758s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=951;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=10862s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10866;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10982;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=10996s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 668 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 804	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 669 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 805	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 670 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 806	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 671 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 807	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 672 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 809	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social.	Matéria lida
6 - Indicação nº 673 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 810	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.	Matéria lida
7 - Indicação nº 674 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 812	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 675 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 813	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 676 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 814	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 677 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 815	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências	Matéria lida
11 - Indicação nº 678 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 816	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 679 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 817	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 680 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 818	Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 681 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 819	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 682 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 820	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio.	Matéria lida
16 - Indicação nº 683 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 821	A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 684 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 822	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências	Matéria lida
18 - Indicação nº 685 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 823	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 686 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 824	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul.	Matéria lida
20 - Indicação nº 687 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 825	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.	Matéria lida
21 - Indicação nº 688 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 827	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco.	Matéria lida
22 - Indicação nº 689 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 829	Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto.	Matéria lida
23 - Indicação nº 690 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 831	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE	Matéria lida
24 - Indicação nº 691 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 832	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari	Matéria lida
25 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 811	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins.	Matéria lida
26 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 830	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho.	Matéria lida
27 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 833	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho.	Matéria lida
28 - Moção de Pesar nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 803	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento.	Matéria lida
29 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 808	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos.	Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 828	Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria não lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 835	“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O	Matéria não lida
32 - Requerimento nº 47 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 826	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias.	Matéria lida
33 - Requerimento nº 48 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 834	solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=951s

2 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=1739s

3 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=2814s

4 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=3587s

5 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=4538s

6 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=5344s

7 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=6250s

8 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=7142s

9 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=7963s

10 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=8893s

11 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=9878s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 668 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 804	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 669 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 805	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 670 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 806	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 671 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 807	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 672 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 809	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 673 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 810	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 674 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 812	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 675 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 813	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 676 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 814	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 677 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 815	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 678 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 816	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 679 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 817	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 680 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 818	Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 681 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 819	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 682 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 820	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 683 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 821	A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 684 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 822	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 685 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 823	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 686 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 824	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 687 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 825	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 688 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 827	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 689 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 829	Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 690 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 831	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 691 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 832	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari	Aprovado por unanimidade
25 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 811	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins.	Aprovado por unanimidade
26 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 830	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho.	Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 833	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho.	Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Pesar nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 803	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 808	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos.	Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 828	Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 835	“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
32 - Requerimento nº 47 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 826	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 48 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 834	solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município.	Aprovado por unanimidade

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)