SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/07/2025 - 08:53

Encerramento: 22/07/2025 - 11:08

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marcus Cursino	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Correspondências

POFIN Nº 191/2025 - Portarias Financeiro
Data: 21/07/2025 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POFIN Nº 198/2025 - Portarias Financeiro
Data: 21/07/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=63s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "O choro pode durar uma noite e a alegria vem pela manhã". (SALMOS 30:5): https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=75s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=140s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 17/06/2025; Ata Eletrônica da 5ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 16/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=581s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; FLÁVIO FARIAS; JULVAN MEDEIROS; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=622s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/UvmK__opmno?t=833;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=7992s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/UvmK__opmno?t=7997;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=8016s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=8168s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 692 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 836	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 693 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 837	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 694 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 838	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 695 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 839	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins	Matéria não lida
5 - Indicação nº 696 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 840	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 697 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 841	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 698 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 842	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 699 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 843	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 700 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 844	à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências	Matéria não lida
10 - Indicação nº 701 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 845	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas	Matéria não lida
11 - Indicação nº 702 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 846	ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município.	Matéria não lida
12 - Indicação nº 703 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 847	solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus.	Matéria não lida
13 - Indicação nº 704 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 848	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins.	Matéria não lida
14 - Indicação nº 705 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 849	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria não lida
15 - Indicação nº 706 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 850	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade	Matéria não lida
16 - Indicação nº 707 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 851	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso.	Matéria não lida
17 - Indicação nº 708 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 853	A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 49 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 852	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=836s

2 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=1777s

3 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=2508s

4 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=3015s

5 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=3649s

6 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=4295s

7 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=5358s

8 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=5983s

9 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=6633s

10 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=7305s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 692 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 836	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 693 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 837	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 694 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 838	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 695 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 839	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 696 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 840	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 697 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 841	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 698 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 842	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 699 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 843	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 700 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 844	à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 701 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 845	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 702 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 846	ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 703 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 847	solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 704 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 848	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 705 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 849	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 706 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 850	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 707 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 851	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 708 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 853	A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 49 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 852	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/UvmK__opmno?t=8025

2 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/UvmK__opmno?t=8065

3 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/UvmK__opmno?t=8091

4 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/UvmK__opmno?t=8130

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)