Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela
Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).

À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher
Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas
voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a
Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e
manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa
“Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia
econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho
que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras
providências.

Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.

manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.

a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.

sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú

a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.

Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -
SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.