SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/07/2025 - 08:47

Encerramento: 28/07/2025 - 11:53

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=86s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Porque nós somos cooperadores de Deus; vós sois lavoura de Deus e edifício de Deus". (1 CORÍNTIOS 3:9): https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=166s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=166s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/07/2025; Ata Eletrônica da 6ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 23/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=506s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; JULVAN MEDEIROS: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=515s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=771;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11074s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=11143;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=11205;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11215s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 709 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 854	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 710 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 855	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 711 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 856	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município	Matéria lida
4 - Indicação nº 712 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 857	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha	Matéria lida
5 - Indicação nº 713 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 858	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 714 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 859	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 715 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 860	Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 716 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 861	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 717 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 862	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.	Matéria lida
10 - Indicação nº 718 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 864	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.	Matéria lida
11 - Indicação nº 719 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 865	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.	Matéria lida
12 - Indicação nº 720 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 866	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.	Matéria lida
13 - Indicação nº 721 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 867	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.	Matéria lida
14 - Indicação nº 722 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 868	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 723 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 869	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.	Matéria lida
16 - Indicação nº 724 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 870	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 725 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 871	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 726 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 872	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 727 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 873	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 728 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 874	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 729 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 875	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Indicação nº 730 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 876	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 731 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 877	a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.	Matéria lida
24 - Indicação nº 732 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 878	sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú	Matéria lida
25 - Indicação nº 733 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 879	a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 734 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 880	manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.	Matéria lida
27 - Indicação nº 735 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 881	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Matéria lida
28 - Indicação nº 736 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 882	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.	Matéria lida
29 - Indicação nº 737 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 883	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Indicação nº 738 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 884	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Matéria lida
31 - Indicação nº 739 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 885	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.	Matéria lida
32 - Indicação nº 740 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 886	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.	Matéria lida
33 - Indicação nº 741 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 887	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.	Matéria lida
34 - Indicação nº 742 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 888	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.	Matéria lida
35 - Indicação nº 743 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 889	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
36 - Indicação nº 744 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 890	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.	Matéria lida
37 - Indicação nº 745 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 894	À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins	Matéria lida
38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 892	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).	Matéria lida
39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 893	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.	Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 863	Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Matéria não lida
41 - Requerimento nº 50 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 891	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=772s

2 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=1517s

3 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=2457s

4 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=3407s

5 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=4073s

6 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=4944s

7 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=5474s

8 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=6541s

9 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=7483s

10 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=8423s

11 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=9541s

12 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=10511s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 709 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 854	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 710 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 855	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 711 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 856	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 712 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 857	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 713 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 858	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 714 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 859	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 715 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 860	Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 716 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 861	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 717 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 862	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 718 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 864	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 719 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 865	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 720 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 866	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 721 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 867	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 722 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 868	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 723 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 869	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 724 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 870	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 725 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 871	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 726 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 872	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 727 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 873	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 728 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 874	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 729 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 875	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 730 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 876	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 731 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 877	a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 732 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 878	sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 733 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 879	a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 734 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 880	manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 735 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 881	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 736 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 882	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 737 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 883	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 738 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 884	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 739 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 885	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.	Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 740 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 886	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 741 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 887	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 742 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 888	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 743 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 889	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 744 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 890	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 745 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 894	À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins	Aprovado por unanimidade
38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 892	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).	Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 893	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 863	Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
41 - Requerimento nº 50 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 891	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O vereador MARCUS CURSINO não apresentou justificativa de ausência;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=18s

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)