Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -
SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 865
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 871
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 875
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 888
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 38 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 893
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. - - |
Aprovado por unanimidade O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. |
| 41 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |