1 - Indicação nº 763 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 916
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 764 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 917
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Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 765 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 919
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 766 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 920
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 767 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 921
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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6 - Indicação nº 768 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 922
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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7 - Indicação nº 769 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 923
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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8 - Indicação nº 770 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 924
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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9 - Indicação nº 771 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 925
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Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 772 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 926
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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11 - Indicação nº 773 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 927
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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12 - Indicação nº 774 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 928
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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13 - Indicação nº 775 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 929
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que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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14 - Indicação nº 776 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 930
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Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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15 - Indicação nº 777 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 931
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a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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16 - Indicação nº 778 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 932
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite
Humano para o município de Parintins.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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17 - Indicação nº 779 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 933
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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18 - Indicação nº 780 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 934
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de
Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e
operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água
evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante
a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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19 - Indicação nº 781 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 935
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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20 - Indicação nº 782 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 936
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o
programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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21 - Indicação nº 783 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 937
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no
município de Parintins, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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22 - Indicação nº 784 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 938
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a
implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 918
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 939
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 940
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“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 785 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 941
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a
substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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27 - Indicação nº 786 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 942
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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28 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 943
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Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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29 - Indicação nº 787 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 945
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
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Matéria não lida
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30 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 944
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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31 - Indicação nº 788 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 946
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria
de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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32 - Indicação nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 948
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes
genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 791 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 949
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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34 - Indicação nº 792 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 950
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Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
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