1 - Indicação nº 763 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 916
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 765 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 919
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 766 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 920
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 810 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 971
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
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6 - Indicação nº 820 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 984
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2025-CMP, de autoria da Vereadora Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PARINTINS", pelos motivos que irei abaixo expor.
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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8 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 007/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "CRIA O PROJETO PARINTINS: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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9 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 008/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRDIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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10 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 009/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei 0 013/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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12 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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13 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 019/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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14 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 020/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINITNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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15 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 023/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ALTERA A LEI N° 342, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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16 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 028/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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17 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei n° 033/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TUÍRSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE PARINITNS",
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Retirada de pauta a Requerimento de Parlamentar
Obs.: O Requerimento foi apresentado ao Plenário, discutido e votado pela sua APROVAÇÃO.
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18 - Indicação nº 827 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 991
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 828 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 992
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 829 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 993
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 830 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 994
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 831 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 995
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 832 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 996
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 833 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 997
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 834 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 998
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 835 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 999
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 836 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1000
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 837 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1001
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 838 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1002
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 839 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1003
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 840 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1004
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias queimadas da Comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 841 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1005
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 842 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1007
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1008
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 844 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1009
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 845 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1010
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1006
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre cobrança de taxa no IML do município, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
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38 - Indicação nº 846 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1011
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 847 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1012
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 848 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1013
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1014
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no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 849 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1015
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 850 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1016
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, serviço de tapa buraco na avenida Paraíba nas proximidades da Loteria Parintins, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
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44 - Indicação nº 764 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 917
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Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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