Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 08:50
Encerramento: 25/08/2025 - 12:09



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julvan Medeiros Portaria Sessão



Correspondências
POFIN Nº 241/2025 - Portarias Financeiro
Data: 18/08/2025 - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=504s;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador AZAMOR PESSOA: "Consagre ao Senhor tudo que você faz e os seus planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:13): https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=561s;

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=561s;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 03/01/2025; Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/08/2025: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=798s;

Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=811s;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=1047s;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12004s;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12004s;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ;https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12071s

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12451s;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 899 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1076
Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
Matéria lida
2 - Indicação nº 900 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1077
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.
Matéria lida
3 - Indicação nº 901 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1078
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
Matéria lida
4 - Indicação nº 902 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1079
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
Matéria lida
5 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1080
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.
Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
6 - Indicação nº 904 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1081
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 905 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1082
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)
Matéria lida
8 - Indicação nº 906 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1083
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda
Matéria lida
9 - Indicação nº 907 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1084
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1085
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.
Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
11 - Indicação nº 909 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1087
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 910 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1088
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração
Matéria lida
13 - Indicação nº 911 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1089
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 913 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1091
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 914 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1092
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 915 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1093
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 916 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1094
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 917 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1095
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 918 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1096
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 919 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1098
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 920 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1100
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.
Matéria lida
22 - Indicação nº 921 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1101
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 922 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1102
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.
Matéria lida
24 - Indicação nº 923 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1103
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 924 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1104
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.
Matéria lida
26 - Indicação nº 925 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1106
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 926 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1107
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 927 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1108
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 928 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1109
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 929 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1110
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 930 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1111
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 931 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1113
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 932 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1114
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 933 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1115
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 934 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1116
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1063
ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
Matéria lida
37 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1097
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”.
Matéria lida
38 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1105
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
Matéria lida
39 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1090
Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1086
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1099
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.
Matéria lida
42 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1112
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1134
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=1077s

2 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=2025s

3 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=2771s

4 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=3770s

5 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=4622s

6 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=5568s

7 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=6406s

8 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=7334s

9 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=8278s

10 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=9162s

11 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=10076s

12 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=10933s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 899 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1076
Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 900 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1077
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 901 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1078
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 902 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1079
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1080
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.
Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
6 - Indicação nº 904 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1081
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 905 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1082
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 906 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1083
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 907 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1084
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1085
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.
Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
11 - Indicação nº 909 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1087
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 910 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1088
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 911 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1089
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1090
Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 913 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1091
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 914 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1092
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 915 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1093
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 916 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1094
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 917 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1095
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 918 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1096
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 919 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1098
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1097
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1086
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 920 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1100
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 921 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1101
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 922 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1102
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 923 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1103
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 924 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1104
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 925 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1106
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 926 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1107
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 927 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1108
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 928 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1109
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 929 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1110
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 930 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1111
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 931 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1113
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 932 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1114
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 933 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1115
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 934 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1116
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1112
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1099
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.
Aprovado por unanimidade
41 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1105
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1134
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
43 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1063
ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Garcia / PSD
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12076

2 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12112

3 - Márcia Baranda / UNIÃO
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12154

4 - Azamor Pessoa / MDB
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12173

5 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12189

6 - Naldo Lima / PODE
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12219

7 - Babá Tupinambá / PP
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12259

8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12280

9 - Marcus Cursino / UNIÃO
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12320

10 - Adson Príncipe / PL
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12334

11 - Fábio Cardoso / PODE
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12354

12 - Cabo Linhares / PL
https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12389




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;